[219983]   
MATOS, António Maria de
Legislação açucareira publicada na província de Moçambique desde 1900 ao presente / António Maria de Matos
In: Boletim Informativo . - Vol. 5, nº 9 (1965), p. 115-121
Descritores: Moçambique | Direito comercial | Indústria do açúcar
Cota: PP350|AHM

[222726]   
RELVAS, José
Legislação : fiscalização das sociedades Anonimas companhias e sociedades coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Descritores: Política das importações | Legislação
Cota: PP553|AHM

[231151]   
Legislação para a administração das confrarias : 1878-1886. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 153 p. ; 23 cm. - Considerado livro raro pela Biblioteca
Descritores: Religião | Legislação | India | Goa
Cota: P5|CLP Goa

[231947]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP1990|CLP Goa

[232763]   
FERNANDES, Abilio
Elementos práticos de legislação escolar : para uso dos agentes de ensino e dos alunos das escolas do magistério primário / Abilio Fernandes. - 5ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1956. - 379 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Educação | Ensaio | Legislação | Portugal
Cota: PP2988|CLP Goa

[235113]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 28-5-1955. - 3ª ed. actualizada. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 281 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1094|BNU

[235127]   
NEVES, Manuel M.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1019|BNU

[236132]   
MÚRIAS, Cassiano Augusto
Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos / Cassiano Augusto Múrais. - 2ª ed.. - Braga : [s.n.], 1958. - 152 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Finanças
Cota: PP4645|CLP Goa

[236288]   
MARQUES, J. Dias
Legislação mineira / J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, 1954. - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação
Cota: PP4963|CLP Goa

[236924]   
Portugal, República Portuguesa
Principal legislação : aplicável aos indígenas da província da Moçambique / República Portuguesa. - Moçambique : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 385 p. ; 25 cm
Descritores: Administração | Legislação | População autóctone | Moçambique
Cota: PP5173|CLP Goa

[239454]   
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P112|CLP Goa

[240192]   
CABRAL, Antero
Legislação sobre géneros alimentícios e infracções antieconómicas : actualizada e anotada / Antero Cabral, Abel dos Santos,. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas, 1958. - 488 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Alimentação humana | Economia | Portugal
Cota: PP6269|CLP Goa

[242857]   
BRITO, Mário de
Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, 1958. - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa

[242870]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[242880]   
CRUZ, Justino
Legislação industrial / Justino Cruz. - 2ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1945. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15270|CLP Goa

[242883]   
COSTA, Artur Camilo da
Manual de legislação corporativa / Artur Camilo da Costa e Reinaldo Ferreira. - Lourenco Marques : Tip. Minerva Central, 1953. - 229 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Portugal
Cota: 15273|CLP Goa

[242887]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Portugal : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 5 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: 15275a,15275b,15275c,15275d,15275e|CLP Goa

[242889]   
Legislação industrial / Justino Cruz. - 3ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, 1960. - 644 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Portugal
Cota: 15277|CLP Goa

[242891]   
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Legislação do trabalho | Portugal
Cota: 15280|CLP Goa

[242893]   
Portugal, Ministerio da Marinha
Legislação sobre a marinha mercante / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1953. - 583 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Marinha Mercante | Portugal
Cota: 15282|CLP Goa

[242954]   
Legislação do Estado da India : 1958. - Portugal : Imprensa Nacional, 1958-1959. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: 15164,4988|CLP Goa

[243038]   
FIGUEIREDO, Mário de
Manual de legislação militar : notas, extractos e transcrições / Mário de Figueiredo. - 9ª ed.. - Lisboa : Ministério do Exército, 1959. - xv, 743 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Forças armadas | Guia de informação | Portugal
Cota: 6136|CLP Goa

[243070]   
KIRKBY, Raquel Pereira
Análise comparativa da legislação das ONG / Raquel Pereira Kirkby. - Lisboa : Edição do Autor, 2002. - 15 p
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Organização não governamental | Portugal | Espanha | França | Grã-Bretanha | Estados Unidos
Cota: PT-CD VI-13|CIDAC

[243779]   
Manual sobre legislação eleitoral em Angola. - Johannesburg : EISA, 2006. - 122 p. - EISA Election Handbook. 16)
Descritores: Estado | Política | Legislação | Angola
Cota: AO-L II-1|CIDAC